Nos dias 11 e 18 de novembro de 2024, o NOVA Green Lab promoverá a 2.ª Conferência Anual do NOVA Green Lab intitulada “O «E» em ESG e a Competitividade: Os Desafios da União Europeia nos Próximos Cinco Anos”. O evento marca a celebração de dois anos de performance do Protocolo de Colaboração entre a NOVA School of Law, a Abreu Advogados e o Instituto do Conhecimento e que tem como objetivo fomentar a investigação e o ensino nas áreas do Direito Ambiental e da Energia.
A 2.ª Conferência Anual do NOVA Green Lab terá como tema central as alterações legislativas aprovadas pela União Europeia em 2023 e 2024 a respeito das obrigações de reporte e diligência devida das empresas, nomeadamente a CSRD e a CSDDD. O objetivo é promover um debate sobre a transposição e implementação dessas obrigações mediante o diagnóstico e remédios propostos no relatório publicado pelo ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, com o título “O Futuro da Competitividade Europeia”.
A 2.ª Conferência Anual do NOVA Green Lab será dividida em duas sessões.
Na sessão plenária, a decorrer no período da manhã do dia 11 de novembro de 2024, no Auditório da Abreu Advogados, os oradores irão debater sobre desafios da implementação das Diretivas CSRD e CSDDD, mediante os diagnósticos e remédios para a competitividade das empresas europeias recentemente propostos no chamado Relatório de Dragui.
Na sessão paralela, a decorrer no período da tarde do dia 18 de novembro de 2024, na Sala de Reunião Abreu Advogados, os investigadores-colaboradores do NOVA Green Lab apresentarão os seus artigos científicos desenvolvidos durante ao ano académico 2023-2024 e a serem publicados em livro com o título “E of ESG: Legal Insights and Research on Sustainability Reporting”.
Programa
11 de novembro de 2024
Sessão Plenária (em língua portuguesa) | Auditório da Abreu Advogados
9h45- 10h00 | Receção
10h00- 10h15 | Abertura
- Margarida Lima Rego, NOVA School of Law
- Luís Barreto Xavier, Instituto do Conhecimento
- Lucila de Almeida, NOVA School of Law
10h15- 11h00 | O futuro da competitividade na União Europeia: diagnóstico e receita
Orador@ principal: To be confirmed
Debate: Lucila de Almeida, NOVA School of Law e José Eduardo Martins, Abreu Advogados
11h00- 12h00 | Mesa-redonda: O ESG e a competitividade das empresas
Moderadores: Lucila de Almeida, NOVA School of Law e José Eduardo Martins, Abreu Advogados
- Bernardo Ivo Cruz, NOVA School of Law & Universidade Católica Portuguesa
- Filipa Pantaleão, BSCD Portugal
- Arlindo de Oliveira, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
12h00- 12h15 | Encerramento da Sessão Plenária
- Inês Sequeira Mendes, Abreu Advogados
18 november 2024
Parallel Session (in english) | Room Alfama at Abreu Advogados
NOVA Grene Lab Book 2024-2025: ‘E of ESG: Legal Insights and Research on Sustainability Reporting’
14h00- 14h15 | Introducing the Book ‘E of ESG’
- Lucila de Almeida, Director of NOVA Green Lab
- Beatriz Gomes, Project Manager and Associate Researcher in Master Program at NOVA Green Lab
Part I- ESG and the Environment
14h15- 14h30 | Navigating ESG Landscapes in Europe: Impact of the CSRD on Environmental Racism Amid Rising Climate Litigation
- Mariana Rodrigues Viana, Research Associate in Ph.D Programme
14h30- 14h45 | Ensuring Integrity in Carbon Offsetting: The Influence of the CSRD
- Ana Bertazzo Lemos, Research Associate in Master Programme
14h45- 15h00 | The Cost of Innovation: Environmental Impact and Regulatory Landscape in Europe of AI
- Catarina Rocha, Research Associate in Master Programme
15h00- 15h15 | Coffee break
Part II- ESG and Energy
15h15- 15h30 | “Gone with the Wind”: EU Taxonomy Regulation Applied to Offshore Wind Energy
- Madalena Egreja Carranca, Research Associate in Master Programme
15h30- 15h45 | Guarantees of Origin
- Raquel Marta, Research Associate in Master Programme
15h45- 16h00 | Estudo de caso: Injeção de Biometano na Rede de Gás existente em Portugal pela Dourogás
- Yan Lima, Research Assistant in Undergraduate Programme
16h00- 16h15 | Coffee break
Part III- ESG and Governance
16h15- 16h30 | O “Denunciante Verde”
- Patrick Simões, Research Associate in Ph.D Programme
16h30- 16h45 |Corporate Ethics and Lobbying in the European Union: Promoting Transparency through ESG Criteria
- Catarina Medonça, Research Associate in Master Programme
16h45- 17h00 | O Regime Geral da Prevenção da Corrupção à luz da CSRD e ESRS
- Rickson Neves, Research Associate in Master Programme
17h00- 17h15 | Closing remarks of the parallel session
- Lucila de Almeida, Director of NOVA Green Lab
- Beatriz Gomes, Project Manager and Associate Researcher in Master Program at NOVA Green Lab
