Colaboração entre o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados e a Almedina Academy
Sobre o Evento
O Congresso de Direito do Ambiente afirma-se como um espaço de reflexão qualificada sobre os principais desafios que hoje se colocam à governação ambiental em Portugal. Reúne especialistas provenientes do meio académico, da prática jurídica, da administração pública e do setor privado, promovendo um debate informado e interdisciplinar sobre o papel do Direito na resposta às transformações ambientais contemporâneas.
Ao longo de dois dias, serão discutidos temas estruturantes, entre os quais a avaliação de impacto ambiental, os regimes de licenciamento e fiscalização, a responsabilidade climática, a transição energética, a gestão de resíduos e a conservação da natureza. O programa inclui igualmente a análise das questões associadas ao risco e à resiliência perante eventos extremos, enquadradas nas dimensões europeias e constitucionais, públicas e privadas, do Direito do Ambiente.
Com esta iniciativa, a Almedina e o Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados procuram fomentar um diálogo institucional sólido entre a academia, os profissionais e os decisores públicos, contribuindo para o reforço da segurança jurídica, para a melhoria das práticas regulatórias e para o aprofundamento do papel do Direito na proteção do ambiente, na promoção do desenvolvimento sustentável e na resposta aos desafios climáticos do nosso tempo.
Público-alvo
Advogados de empresa e em sociedade de advogados; juristas da administração pública, académicos
Programa
Dia 1 – 30 de setembro
09h30 | Abertura
José Eduardo Martins | Sócio Abreu Advogados
Prof. Lucila de Almeida | NOVA School of Law e European University Institute
09h40 | Keynote de Abertura
Gestão do risco e resiliência: planeamento face a eventos extremos
Aleksi Grym | Bank of Finland (EN)
10h05 – 11h30 | Painel I – Alterações climáticas e responsabilidade
Moderação: Guilherme Mata da Silva| Abreu Advogados
Heloísa Oliveira | Faculdade de Direito de Lisboa
Tiago Antunes | Faculdade de Direito de Lisboa
Filipa Calheiros Ferraz | Abreu Advogados
Lea Di Salvatore | University of Eastern Finland
11h30 – 11h50 | Coffee-break
11h50 – 13h00 | Painel II – Fiscalização ambiental, sanções e contencioso
Moderação: Juíza Desembargadora Marta Cavaleira | Tribunal Central Administrativo Sul
Ana Rita Duarte Campos | Abreu Advogados
Raquel Barroso | Abreu Advogados
Tiago Almeida | OGMA
13h00 – 14h30 | Intervalo para almoço
14h30 – 16h00 | Painel III – Avaliação de impacto ambiental e licenciamento
José Eduardo Martins | Abreu Advogados
Mário Teixeira de Aguilar | Consultoria e Projetos de Ambiente
Rui Tavares Lanceiro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Maria do Carmo Figueira | APA
16h00 – 16h20 | Coffee break
16h20 – 17h50 | Painel IV – Transição energética para mais renováveis e eficiência energética
Moderador: Nuno Sapateiro | Abreu Advogados
João Pedro Matos Fernandes | Instituto de Conhecimento
Filipe Matias Santos | ERSE
Tiago Corrêa do Amaral | Abreu Advogados
João Conceição | REN
17h50 | Encerramento Primeiro Dia
Prof. Lucila de Almeida | NOVA School of Law e European University Institute
Dia 2 – 1 de outubro (manhã)
9h30 | Keynote de abertura
“O Direito do Ambiente em Portugal: da produção normativa à execução efetiva”
(Enquadramento constitucional, europeu e administrativo)
Prof. Carla Amado Gomes | Faculdade de Direito de Lisboa
10h00 – 11h30 | Painel V – Solos, agricultura e conservação da natureza
Moderação: Ricardo Branco | Abreu Advogados
Nuno Banza | ICNF
Cristina Máguas | Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Peter Wouters | Ramboll Iberia
Rui Ribeiro | CEiiA // Centre of Engineering and Product Development
11h30 – 11h50 | Coffee-break
11h50 – 13h15 | Painel VI – Resíduos e economia circular
Moderação: Ricardo Branco | Abreu Advogados
Madalena Bernardes Coelho | Abreu Advogados
Sérgio Anunciação | Publiambiente
Ana de Brito Camacho | Abreu Advogados
13h15 | Encerramento do Congresso
Manuel Andrade Neves | Abreu Advogados
Informações
Local:
Lisboa – Auditório Abreu Advogados
Inscrições e Secretariado:
Pedido de faturas, pagamentos, e devoluções:
pagamentos@grupoalmedina.net
Valor da Inscrição:
Presencial: € 375,00 (IVA incluído à taxa de 23%)
• Inscrições individuais até 15 de agosto – Desconto de 25% sobre o preço final
- estudante – 90€ (limitado a 10 vagas. Exclusivo para estudantes de licenciatura e mestrado. A faturação é feita, obrigatoriamente, ao NIF do estudante. Não serão faturadas inscrições de estudante a entidades ou empresas)
Descontos aplicáveis (não acumuláveis entre si):
- 25% desconto para inscrições presenciais individuais antecipadas em período early bird – até 15 de agosto
- 15% desconto para os portadores de cartão cliente Almedina, período pós early bird;
- 10% desconto para inscrições múltiplas de 5 ou mais participantes, período pós early bird;
Os descontos de quantidade são aplicáveis à totalidade das inscrições feitas pela mesma entidade.
Coordenação Científica:
Prof. Lucila de Almeida
Inscrições em:
