No dia 23 de fevereiro de 2024, na Sala 7 da NOVA School of Law entre as 15h e as 16h30, irá decorrer uma sessão aberta a toda a comunidade sobre o contexto atual de gestão de crise de escassez de água em Portugal Continental e o seu enquadramento regulatório.
A sessão, intitulada de «Escassez de Água em Portugal e o Direito», será dada pela Presidente do Conselho de Administração da ERSAR e Professora da NOVA School of Law, Vera Eiró. De seguida, haverá um momento de debate e discussão com os participantes, orientado por Lucila de Almeida, Abreu Chair in ESG Impact e Coordenadora do NOVA Green Lab.
O objetivo da sessão será partilhar com a comunidade académica da NOVA School of Law o contexto atual de crise de escassez de água em Portugal Continental discutindo o contexto interdisciplinar do cenário de crise e as diferentes valências jurídicas que o contexto reclama dos principais intervenientes, bem como aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados e promover a adoção de medidas preventivas e de conservação.
Com a diminuição das reservas de água devido a condições climáticas adversas e à crescente demanda, é fundamental destacar a necessidade de práticas sustentáveis de gestão de recursos hídricos, incentivar a eficiência no uso da água e apoiar iniciativas de reutilização e reciclagem. Além disso, também será necessário mobilizar esforços para investimentos em infraestrutura hídrica e pesquisa de tecnologias inovadoras, visando garantir a segurança hídrica e o bem-estar das gerações presentes e futuras. De sublinhar, a esse propósito, o papel dos juristas na procura de soluções de gestão de escassez proporcionais e eficazes.
Não será necessária inscrição prévia para assistir ao evento.
