No passado dia 9 de novembro, a NOVA School of Law recebeu a Conferência Ibérica da APDEN intitulada «Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia», organizada conjuntamente com a APE – Associação Portuguesa da Energia e a NOVA School of Law, através do NOVA Green Lab, em parceria com AEDEN – Asociación Española de Derecho de la Energía, a EFELA – European Federation of Energy Law Associations e o Club Español de la Energía.
Discutiu-se o passado, o presente e o futuro da energia no mercado ibérico, bem como temas no âmbito do setor energético, dos quais se destacam as recentes reformas legislativas aprovadas e em curso de aprovação na União Europeia no âmbito do setor de energia, motivadas pelo Pacto Ecológico Europeu e REPowerEU, bem como o seu impacto no mercado ibérico da energia.
A Conferência Inbérica da APDEN decorreu durante todo o dia e foi estruturado em um painel abertura, quatro painéis temáticos e um painel de encerramento.
O painel de abertura inciou-se com a Professora Lucila de Almeida a dar as boas vindas a todos os 98 participantes à NOVA School of Law, reforçando a missão do NOVA Green Lab e o NOVA Ocean na formação de alunos na investigação sobre o papel do direito na transição energética. Foi então seguida pelo Professor José Luís Cruz Vilaça, presidente da APDEN, e Professor Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente da AEDEN e EFELA, que agradeceram à organização do evento, oradores, e participantes. O evento ainda contou com a research associate and project manager do NOVA Green Lab como mestre de cerimônia, Beatriz Gomes.
Os quatro painéis presentes representaram diferentes temas e momentos na história do setor energético. O primeiro painel, moderado pelo Presidente da APDEN, Professor José Luís Cruz Vilaça, versou sobre o tema “Mercado Ibérico, Que reformas?”. Discutiram-se os desafios na construção do mercado ibérico MIBEL, velhas e novas políticas públicas, digitalização, descentralização e envolvimento do cidadão e das comunidades na gestão dos recursos energéticos. Estavam presentes nesse painel:
- Jorge Vasconcelos,Presidente, NEWES
- Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA
- Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores, Universidade do Porto
- Sandra Pinto, Head of Regulation and Markets, EDP
- Joaquín Suárez Saro, Director Serviços Jurídicos, EDP España
O segundo painel, moderado pelo Diretor Jurídico da ERSE, Dr. Filipe Matias Santos, explorou “O impacto do princípio da independência energética europeia”. Sobre o tópico, desenvolveram-se os temas da (in)dependência tecnológica e geográfica do setor, bem como das estratégias regulatórias para combater a imprevisibilidade associada à transição energética. Estavam presentes nesse painel:
- Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law
- Rui Eustáquio, Global Head of Risk, EDP
- Laura de Rivera García de Leániz, Diretora Regulação e Serviços Jurídicos, REDEIA
- Ricardo Ferrão, Head of Regulation Portugal, ENDESA Portugal e Enerclub
O terceiro painel, moderado pela Head of Regulatory & Public Law da Linklaters, Dr. Maria de Athayde Tavares, versou sobre a “Energia dos Contratos”, discutiram-se as oportunidades e desafios ligados à ampliação da produção de renováveis recorrendo aos ‘Power Purchase Agreements’ – PPA’s – através da lente das empresas geradoras e instituições financiadoras dos contratos e dos projetos associados. Estavam presentes nesse painel:
- Rui Corrêa Henriques, Head of Global Debt finance Portugal, Santander
- Jorge Velasco Fernández, Diretor Serviços Jurídicos, AXPO Iberia
- João Cordeiro de Sousa, Principal, Hyperion Renewables
No último painel, moderado pelo Presidente da APE, João Torres, desenvolveu-se o tema da “Energia do Futuro e o Futuro da Energia”. Neste quarto painel, membros da Future Energy Leaders falaram sobre as oportunidades profissionais no setor da energia, bem como as ‘skills’ de multidisciplinariedade e adaptação, muito associadas a uma equipa que trabalha no setor.
- Filipe Vasconcelos, Future Energy Leaders
- Catarina Santos, Future Energy Leaders
- Flavia Lima, Future Energy Leaders
- Alejandro Leiva López, Professor Ayudante Doutor, Universidade de Almeria
A conferência terminou com uma análise sobre o papel do direito e do ensino interdisciplinar para a transição energética da Professora Assunção Cristas e do Eng. João Torres, que comentaram brevemente os temas abordados e concluíram o dia com a chave de ouro.
Todos os painéis terão cobertura escrita que será brevemente disponibilizada em formato de Relatório no website do NOVA Green Lab.
