No dia 9 de novembro de 2023, a NOVA School of Law foi palco da Conferência Ibérica da APDEN, intitulada «Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia». O evento foi organizado em conjunto com a APE – Associação Portuguesa da Energia e o NOVA Green Lab, em parceria com a AEDEN – Asociación Española de Derecho de la Energía, a EFELA – European Federation of Energy Law Associations, e o Club Español de la Energía.
Ao longo do dia, 98 participantes, incluindo oradores de renome e especialistas do setor, reuniram-se para discutir o passado, o presente e o futuro do mercado energético ibérico. Foram abordados temas como as recentes reformas legislativas impulsionadas pelo Pacto Ecológico Europeu e pelo programa REPowerEU, bem como os seus impactos no mercado energético da Península Ibérica.
Publicação do Relatório
A análise detalhada de todos os painéis é agora disponibilizada em formato de Relatório no website do NOVA Green Lab. Este documento será uma ferramenta indispensável para quem deseja aprofundar os temas debatidos e compreender as tendências que moldam o setor energético.
Este relatório constitui um marco essencial para o entendimento dos desafios e oportunidades que moldam o setor energético ibérico. Ao reunir as principais ideias e debates da conferência, o documento não só reforça o papel do Direito na transição energética, como também fornece uma base sólida para futuras reflexões e iniciativas académicas, empresariais e políticas. Trata-se de um recurso interessante para decisores e profissionais interessados em contribuir para uma transição energética eficiente e sustentável.
Com as contribuições dos membros do NOVA Green Lab e dos alunos da NOVA School of Law, foi possível a captação dos conteúdos e o desenvolvimento deste documento, pelo que o NOVA Green Lab estende o seu obrigado a todos os envolvidos.
Para consultar o relatório poderá abri-lo para consulta [neste link].
Estrutura da Conferência
A conferência foi estruturada em cinco momentos principais: um painel de abertura, quatro painéis temáticos e um painel de encerramento
- O painel de abertura inciou com a Professora Lucila de Almeida a dar as boas vindas aos participantes, reforçando a missão do NOVA Green Lab e o NOVA Ocean na formação de alunos na investigação sobre o papel do direito na transição energética. Foi então seguida pelo Professor José Luís Cruz Vilaça, presidente da APDEN, e Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente da AEDEN e EFELA, que agradeceram à organização do evento, oradores, e participantes.
- Painel I: Mercado Ibérico, Que reformas?
Moderado pelo Professor José Luís Cruz Vilaça, este painel abordou os desafios da integração do MIBEL, a digitalização, descentralização e o envolvimento das comunidades. Oradores: Jorge Vasconcelos, Presidente, NEWES, Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA, Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores, Universidade do Porto, Sandra Pinto, Head of Regulation and Markets, EDP, Joaquín Suárez Saro, Director Serviços Jurídicos, EDP España. Autora do resumo do Painel: Luma Moreno Aleixo.
- Painel II: O impacto do princípio da independência energética europeia
Moderado pelo Dr. Filipe Matias Santos, este painel destacou a (in)dependência tecnológica e as estratégias regulatórias para garantir a transição energética. Oradores: Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law, Rui Eustáquio, Global Head of Risk, EDP, Laura de Rivera García de Leániz, Diretora Regulação e Serviços Jurídicos, REDEIA, Ricardo Ferrão, Head of Regulation Portugal, ENDESA Portugal e Enerclub. Autora do resumo do Painel: Madalena Carranca.
- Painel III: A energia dos contratos
Moderado pela Dra. Maria de Athayde Tavares, explorou-se o papel dos Power Purchase Agreements (PPAs) no fomento das energias renováveis e as dinâmicas entre empresas geradoras e instituições financiadoras. Oradores: Rui Corrêa Henriques, Head of Global Debt finance Portugal, Santander, Jorge Velasco Fernández, Diretor Serviços Jurídicos, AXPO Iberia, João Cordeiro de Sousa, Principal, Hyperion Renewables. Autores do resumo do Painel: Tiago Kaputo e Yan Lima.
- Painel IV: Energia do Futuro e o Futuro da Energia
Moderado pelo Eng. João Torres, membros dos Future Energy Leaders partilharam as competências e oportunidades associadas ao setor energético. Oradores: Filipe Vasconcelos, Future Energy Leaders, Catarina Santos, Future Energy Leaders, Flavia Lima, Future Energy Leaders, Alejandro Leiva López, Professor Ayudante Doutor, Universidade de Almeria. Autor do resumo do Painel: Diogo Simões.
- Painel de Encerramento:
A Professora Assunção Cristas e o Eng. João Torres encerraram o evento com uma reflexão sobre o papel do Direito e do ensino interdisciplinar na transição energética.
