9 de novembro de 2023, a APDEN – Associação Portuguesa de Direito da Energia convida para a Conferência Ibérica da APDEN intitulada «Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia», organizada conjuntamente com a APE – Associação Portuguesa da Energia e a NOVA School of Law, através do NOVA Green Lab, em parceria com AEDEN – Asociación Española de Derecho de la Energía, a EFELA – European Federation of Energy Law Associations e o Club Español de la Energía.
A conferência terá como foco as recentes reformas legislativas aprovadas e em curso de aprovação na União Europeia no âmbito do setor de energia, motivadas pelo Pacto Ecológico Europeu e REPowerEU, bem como o seu impacto no mercado ibérico da energia¨.
O evento incluirá três painéis sobre os impactos da reforma do mercado Europeu, respetivamente, a tratar das implicações no mercado Ibérico, do princípio da independência energética da União Europeia e dos modelos de contratos. O quarto e último painel será dedicado ao futuro da energia, sendo conduzido pelos jovens membros da FELPT – The Future Energy Leaders Portugal, associação de futuros líderes do setor de energia em Portugal.
O evento contará com a participação de oradores/as membros da APDEN e associações parceiras, sociedade civil, meio académico, estudantes, representantes de instituições políticas portuguesas e empresas do setor.
Através dos Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia, a NOVA School of Law reitera a centralidade dos seus compromissos para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sobretudo a ODS 7 – Energias Renováveis e Acessíveis e ODS 13 – Ação Climática.
Programa
Local: NOVA School of Law, Campus de Campolide, Anfiteatro B
8h45 | Receção
9h15 | Abertura
- Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law
- José Luís da Cruz Vilaça, Presidente, APDEN
- Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA
9h30 | Painel I – Mercado Ibérico, Que reformas?
Moderador: José Luís Cruz Vilaça, Presidente, APDEN
- Jorge Vasconcelos,Presidente, NEWES
- Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA
- Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores, Universidade do Porto
- Sandra Pinto, Head of Regulation and Markets, EDP
- Joaquín Suárez Saro, Director Serviços Jurídicos, EDP España
11h00 | Coffee Break
11h30 | Painel II – O impacto do princípio da independência energética europeia
Moderador: Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico, ERSE
- Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law
- Rui Eustáquio, Global Head of Risk, EDP
- Laura de Rivera García de Leániz, Diretora Regulação e Serviços Jurídicos, REDEIA
- Ricardo Ferrão, Head of Regulation Portugal, ENDESA Portugal e Enerclub
- Ana Casaca, Global Head of Innovation, GALP (a confirmar
13h00| Almoço
14h30 | Painel III – A energia dos contratos
Moderadora: Maria de Athayde Tavares, Head of Regulatory & Public Law, Linklaters
- Rui Corrêa Henriques, Head of Global Debt finance Portugal, Santander
- Jorge Velasco Fernández, Diretor Serviços Jurídicos, AXPO Iberia
- João Cordeiro de Sousa, Principal, Hyperion Renewables
- Go Parity (a confirmar)
15h45 | Coffee Break
16h15 | Painel IV – A Energia do Futuro e o Futuro da Energia
Moderador: João Torres, Presidente, APE
- Filipe Vasconcelos, Future Energy Leaders
- Nevin Alitja, Future Energy Leaders
- Catarina Santos, Future Energy Leaders
- Madalena Rocha, Future Energy Leaders
- Alejandro Leiva López, UAL
17h45 | Painel IV – Conclusões e Encerramento
- Assunção Cristas, Diretora NOVA Ocean, NOVA School of Law
- João Torres, Presidente, APE